Viúva pernambucana de ex-combatente obtém revisão da pensão

INSS vai ter de ressarcir as diferenças sobre os valores pagos indevidamente

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

INSS deve pagar pensão aos pais de segurado falecido

A aposentadoria compulsória não é pena

penalizar magistrados de diversas unidades da Federação, por terem estes descumprido deveres inerentes à judicatura

O simples protesto indevido em si já gera dano moral, não havendo necessidade de provas de abalo à honra ou à reputação, sendo tal dano presumido.

procedente o pedido do autor para condenar o réu a indenizar por dano moral.

Indenização. Acidente de trânsito. Vítima fatal.

Responsabilidade. Culpa e imprudência. Invasão de pista contrária. Desrespeito.

Negado reconhecimento de união estável

Não existe prazo mínimo para se reconhecer uma relação estável, diz TJ

Justiça Federal concede pensão vitalícia a companheiro de ex-servidor público

A decisão divulgada ontem (03) é inédita na 3ª Região que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

O caso do aborto da criança pernambucana: da prejudicialidade de qualquer tipo de fanatismo

frequentemente bombardeados por notícias fúnebres e pela exploração sensacionalista da desgraça

Desclassificação de crime não é admitida quando há intenção de roubar

Apelação Criminal. Latrocínio. Prova. Delação coautor menor. Harmonia.

, mormente quando esta for corroborada por outros elementos de prova, afastando a versão

Questões de Direito Constitucional

para CESAMA - Juiz de Fora/MG, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O Direito de morrer

"A dor é inevitável, o sofrimento é opcional."

Malícias & milícias

da milícia que não integra as forças armadas, nem a polícia brasileira. É composta por militares, ex

Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre

Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada

STF arquiva inquérito contra delegados da PF por blitze nas eleições

Os dois eram investigados por prevaricação e violência política 

INSS: reembolso de descontos ilegais começa nesta quinta-feira

Devolução será por ordem de adesão em parcela única corrigida

Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário